01 | Soluções para Empresas
Direito Empresarial e Societário
Acompanhamento integral consultivo e contencioso, atendimento in company e estruturação contratual para grandes grupos empresariais nacionais e internacionais.
- Constituição de holdings, contratos sociais e acordos de sócios
- Revisão de passivos bancários e dissolução societária
- Prevenção de litígios e gestão estratégica de carteiras
02 | Fiscal e Estratégico
Direito Tributário
Atuação no contencioso administrativo e judicial, diagnóstico fiscal e planejamento tributário lícito para pessoas físicas e empresas.
- Defesas em autos de infração e execuções fiscais
- Revisão tributária, recuperação de créditos e parcelamentos
- Gestão de Domicílio Tributário Eletrônico e conformidade fiscal
03 | Patrimônio e Posse
Direito Imobiliário
Assessoria em transações imobiliárias, regularização registral, locações comerciais e residenciais, ações possessórias e litígios construtivos.
- Ações de despejo, renovatórias e denúncia vazia em locação
- Distratos imobiliários, atrasos de obra e usucapião
- Defesa da impenhorabilidade de bem de família e auditoria de risco
04 | Gestão Edilícia
Direito Condominial
Suporte jurídico completo a síndicos, administradoras e condôminos para recuperação de receitas, governança e prevenção de conflitos.
- Cobrança extrajudicial e judicial de cotas condominiais
- Elaboração e atualização de convenção e regimento interno
- Assessoria em assembleias ordinárias, extraordinárias e prestação de contas
05 | Contratações Públicas
Direito Concorrencial e Licitações Públicas
Representação de empresas em pregões, concorrências, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) em todo o território nacional.
- Análise estratégica de editais, impugnações e esclarecimentos
- Recursos administrativos contra inabilitações ou desclassificações
- Atuação perante Tribunais de Contas e mandados de segurança
06 | Saúde e Ética Profissional
Direito Médico e da Saúde
Assessoria preventiva e contenciosa para médicos, clínicas e hospitais, além da defesa de beneficiários em tutelas de urgência de saúde.
- Defesa em sindicâncias e processos éticos perante o CRM
- Elaboração de termos de consentimento e responsabilidade civil médica
- Ações de urgência para custeio de cirurgias, exames e tratamentos
07 | Família e Patrimônio
Direito das Sucessões, Inventários e Partilhas
Condução técnica e sensível de sucessões, com foco na prevenção de litígios familiares e preservação do patrimônio e das empresas familiares.
- Inventários judiciais e extrajudiciais em cartório
- Planejamento sucessório, testamentos, doações e usufruto
- Transição e sucessão de quotas em sociedades familiares
08 | Propriedade Intelectual e Digital
Direito de Mídia e Entretenimento
Assessoria contratual e protetiva para artistas, produtores, criadores de conteúdo digital, eventos e plataformas de comunicação.
- Contratos de representação, patrocínio e naming rights
- Licenciamento audiovisual, fonográfico e direitos autorais
- Proteção de imagem, marcas e parcerias com produtoras
09 | Comércio Exterior
Direito Aduaneiro
Suporte jurídico a importadores, exportadores e operadores logísticos em operações de desembaraço e contencioso aduaneiro.
- Liberação de mercadorias retidas e revisão de perdimento
- Questionamento de valoração aduaneira e classificação fiscal
- Consultoria em contratos internacionais e câmbio
10 | Contratos e Obrigações
Direito Cível e Relações de Consumo
Atuação abrangente na proteção de interesses individuais e corporativos em relações contratuais, indenizatórias e de consumo.
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual
- Revisão, execução e rescisão de contratos civis e bancários
- Defesa estratégica em ações consumeristas de alta complexidade
11 | Poder Público e Servidores
Direito Administrativo
Defesa de particulares, concessionárias e agentes públicos frente a atos administrativos, processos disciplinares e sanções regulatórias.
- Improbidade administrativa e processos administrativos sancionadores
- Mandados de segurança e anulação de atos administrativos ilegais
- Consultoria regulatória perante agências e entes públicos
12 | Entidades e Atletas
Direito Desportivo
Assessoria contratual e contenciosa para atletas, entidades esportivas, agenciadores e patrocinadores.
- Contratos especiais de trabalho desportivo e direito de arena
- Transferências, intermediação esportiva e patrocínios
- Defesa perante a Justiça Desportiva e tribunais arbitrais