Domingo
08 de Dezembro de 2019 - 

Intranet

Clientes / Advogados

Notícias

Boletins

Assine e receba nossas atualizações jurídicas

Webmail

Institucional / Colaboradores

novação no processo eletrônico agiliza comunicação entre STJ e instâncias de origem*

Publicado em 21/11/2019Uma nova funcionalidade na Central do Processo Eletrônico (CPE) vai aprimorar o relacionamento institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com as 32 cortes sob sua jurisdição e os respectivos juízos de primeiro grau. Agora, as instâncias ordinárias podem enviar documentos diretamente para os autos em que houve pedido de informações, utilizando a chave de acesso disponibilizada pelo STJ.A chave, gerada especificamente para cada caso, é enviada no próprio ofício com a requisição do STJ – por exemplo, um pedido de informações do ministro relator para que a instância de origem esclareça determinada situação processual – e permite que o tribunal ou juízo requerido junte o ofício de resposta, em formato PDF, diretamente no processo em trâmite na corte superior.A adoção do novo sistema assegura mais rapidez, segurança e praticidade na troca de informações. Pelo Malote Digital – sistema de comunicação oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, o STJ vinha recebendo entre 300 e 400 documentos por dia, grande parte deles fracionados, em razão do limite de tamanho para a transmissão de cada arquivo. O resultado era um volume diário de até 1.500 arquivos, os quais precisavam ser identificados e agrupados, transportados para a base do STJ e vinculados manualmente ao processo.Em alguns casos, o pedido de informações era respondido por e-mail ou mesmo por ofício em papel. Com a chave de acesso, disponível no rodapé do ofício, o órgão judicial destinatário do pedido tem apenas de copiá-la para poder entrar na CPE e abrir os autos eletrônicos, onde encontrará o botão “Enviar documentos”. O ofício dirigido à instância superior deve sempre mencionar o número do processo.O acesso à CPE, seja para prestar ou solicitar informações sobre processos que tramitam no STJ, também pode ser feito mediante credenciamento do órgão público, o que dispensa a utilização da chave de acesso em cada operação (veja aqui como se cadastrar).Mais informações podem ser obtidas na página Tribunais, mantida pela Secretaria Judiciária do STJ.*Fonte: STJ Assuntos:STJ ^
21/11/2019 (00:00)

ENTRE EM CONTATO

Rua do Carmo  nº 7,  17º andar
-  Centro
 -  Rio de Janeiro / RJ
-  CEP: 20011-020
+55 (21) 98024-8595+55 (21) 3254-2373
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitante nº  527432
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.