Quinta-feira
05 de Agosto de 2021 - 

Intranet

Clientes / Advogados

Notícias

Boletins

Assine e receba nossas atualizações jurídicas

Bolsas de Valores

Bovespa 0,92% . . .
Dow Jone ... % . . .
NASDAQ 0,02% . . .
França 0,43% . . .
Japão 1,86% . . .
S&P 500 0,31% . . .

Cotação de Câmbio

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,21 5,21
EURO 6,17 6,17
IENE 0,05 0,05
GUARANI 0,00 0,00
LIBRA ES ... 7,25 7,25
PESO (ARG) 0,05 0,05

Webmail

Institucional / Colaboradores

Previsão do tempo

Hoje - Brasília, DF

Máx
23ºC
Min
14ºC
Parcialmente Nublado

Sexta-feira - Brasíli...

Máx
24ºC
Min
13ºC
Predomínio de

Hoje - Niterói, RJ

Máx
22ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado

Sexta-feira - Niterói...

Máx
23ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - São Paulo, SP

Máx
22ºC
Min
9ºC
Parcialmente Nublado

Sexta-feira - São Pau...

Máx
22ºC
Min
10ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Rio de Janeiro,...

Máx
22ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado

Sexta-feira - Rio de J...

Máx
23ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado

20/07/2021 - 18h45TJMG firma parceria com a Defensoria PúblicaProjeto Inclusão Verde Mundo pretende efetivar direitos das pessoas com deficiência

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Defensoria Pública de Minas Gerais firmaram, nesta terça-feira (20/7), um termo de cooperação técnica para a criação do Projeto Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção. A iniciativa pretende garantir a união de esforços interinstitucionais para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Por meio da articulação em rede, o projeto vai promover ações conjuntas que viabilizem políticas públicas eficazes de inclusão social. Assinatura do termo de cooperação técnica foi  nesta terça-feira (20/7) no gabinete da Presidência do TJMG (Foto: Riva Moreira/TJMG) A cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica foi realizada no gabinete da Presidência do TJMG e reuniu autoridades do TJMG e da Defensoria Pública. O 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador José Flávio de Almeida, representou o presidente Gilson Soares Lemes no evento. Entre as ações do Projeto Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção estão o desenvolvimento de políticas públicas permanentes voltadas para as pessoas com deficiência. Serão pilares a educação, a conscientização e a capacitação voltadas para temas relacionadas a esse público e seus direitos.  Formação Também são metas do programa a criação do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a criação de um grupo de trabalho interinstitucional para coordenar a rede de proteção, a formação continuada de profissionais sobre os direitos das pessoas com deficiência e sobre a forma adequada de atendê-las e a distribuição de material publicitário relativo ao tema. Com o desenvolvimento do projeto, outro objetivo é que sua metodologia seja aplicada nas demais comarcas do Estado. O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, ressaltou a importância das instituições trabalharem de mãos dadas, criando uma rede de proteção para as pessoas com deficiência. “Como instituições públicas, que têm como norte o bem comum, precisamos unir esforços para a criação de ações coordenadas e conjuntas que possam concretizar o acesso dessas pessoas a esses direitos”, afirmou. Para o defensor público Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro, as instituições devem fazer valer direitos que já estão garantidos em lei (Foto: Riva Moreira/TJMG) Inclusão O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, afirmou que a Constituição de 1988 instituiu inúmeros direitos fundamentais, mas muitos não se efetivaram. Por isso, o Projeto Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção é tão importante, ao dar projeção para as pessoas com deficiência, buscando a inclusão adequada na sociedade e no ordenamento jurídico. “Vamos fomentar a discussão a respeito das pessoas com deficiência, promover palestras, evitar a judicialização de casos e socorrer esse público por antecipação. Precisamos prestar atenção nessas pessoas”, afirmou o magistrado.  O defensor público Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro, um dos idealizadores do projeto, e que falou em nome da Defensoria Pública na cerimônia, afirmou que o projeto pretende efetivar os direitos das pessoas com deficiência, sem que seja necessário que elas tenham alguma garantia lesionada previamente.  “Vamos trabalhar com capacitação, conscientização sobre os direitos e fortalecimento da rede de proteção. Queremos que as instituições façam valer os direitos que já estão previstos na legislação. Isso vai prevenir que os litígios cheguem ao Judiciário. Além disso, vai evitar o sofrimento das famílias terem que recorrer à Justiça para garantir um direito cristalino”, afirmou. Com a conscientização da sociedade, o defensor público acredita que os direitos serão cumpridos por conhecimento de todos e empatia e não por uma obrigação ou imposição do sistema de justiça. Num futuro próximo, outras instituições e entidades, tanto da esfera estadual quanto do âmbito federal, passarão a integrar o projeto como parceiras da iniciativa. Presenças Também participaram da cerimônia o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o superintendente administrativo adjunto, desembargador José Arthur Filho; a superintendente de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar, desembargadora Maria Inês Souza; o superintendente de Saúde, desembargador Bruno Terra Dias; o defensor público-geral do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares; a chefe de gabinete da Defensoria Pública, defensora pública Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da Defensoria, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; o coordenador da Defensoria Especializada na Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, defensor público Estêvão Machado de Assis Carvalho; o defensor público da Defensoria Especializada de Tóxicos e Organização Criminosa e um dos idealizadores do projeto, defensor público Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro; os juízes auxiliares da Presidência do TJMG Jair Francisco dos Santos, Rosimere das Graças do Couto, Rui de Almeida Magalhães e Delvan Barcelos Júnior; e o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo de Freitas Véras.
20/07/2021 (00:00)
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitante nº  3043669
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.