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07/11/2019 - 14h16Encontro debate Literatura, Direito e trajetória feminina no JudiciárioTemas foram discutidos em mais uma edição do programa Reflexões e Debates

Desembargadores Moacyr Lobato e Áurea Brasil deram as boas-vindas à expositora Daniela de Freitas (D). Debate foi mediado pela juíza Lívia Borba (2ª à D) A Literatura e o Direito voltados à reflexão da trajetória feminina no Poder Judiciário foi o tema do programa Reflexões e Debates, no encontro realizado na manhã desta quinta-feira (7/11). Iniciativa do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (CEJ) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o programa promove reuniões mensais e tem como público-alvo desembargadores, juízes, assessores e assistentes de gabinetes. O encontro, mediado pela juíza Lívia Lúcia Oliveira Borba, superintendente adjunta de Planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG, teve como expositora Daniela de Freitas Marques. Juíza do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), Daniela Marques é professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde se formou e fez mestrado e doutorado. As boas-vindas aos participantes e à expositora foram dadas pelo desembargador Moacyr Lobato, coordenador do CEJ, e pela desembargadora Áurea Brasil, superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Percurso histórico Em sua exposição, a professora Daniela Marques fez um percurso histórico de como as mulheres foram retratadas no Direito, desde o período greco-romano, até chegar aos séculos 19 e 20. “A mulher sempre esteve associada ao ato de contar histórias; é aquela que tece uma colcha de retalhos e de significados. Sempre foi ligada também ao campo do segredo, do não-dito, do silêncio”, observou a professora. Daniela Marques relatou a trajetória da mulher na perspectiva do direito A expositora iniciou sua fala abordando o mito da mulher greco-romana, dedicada à vida privada. Nessa fase, o destino da mulher era o casamento, o sacrifício e a morte. O exemplo citado foi a história de Lucrécia, a romana. Outro mito abordado foi o da mulher judaico-cristã. Entre outras personagens emblemáticas desse período, a expositora citou as personagens bíblicas Débora, primeira figura de juíza que surge na história; Ruth, exemplo de fidelidade feminina; Maria, e o culto mariano. Citou também o julgamento de Suzana e os anciões. Idade Média Sobre a Idade Média, a expositora afirmou que a mulher entra, nessa época, “de maneira bem profunda nos lençóis do direito, e algumas irão desempenhar papéis muito importantes”. Entre outras, citou Hildegarda de Bingen, considerada uma das primeiras mulheres a falar sobre igualdade entre os sexos, Heloísa de Paráclito e Eleanor de Aquitânia. Destacou ainda, no período, a cidade de Bologna, que contava com duas professoras de Direito. A expositora ressaltou também o retrocesso que ocorreu em uma segunda fase da Idade Média, com a caça às bruxas, durante o período da Inquisição, e a publicação do Martelo das Feiticeiras, escrito pelos inquisidores. Esse momento histórico foi marcado, explicou, pela demonização das mulheres, que passaram a ser associadas ao mal. O movimento se inicia no século 15 e se prolonga até o 19. “Um dos processos mais emblemáticos dessa época é o de Salem”, disse. Durante a exposição, a professora abordou ainda o enaltecimento da mulher em Shakespeare e as sufragistas. “A mulher sempre foi tratada, no campo do direito, sem direitos civis, mas podendo ser punida criminalmente”, ressaltou. A exposição finalizou com os avanços conquistados nos séculos 18 e 19, com o surgimento das primeiras escritoras brasileiras, entre elas, Emília Freitas e Júlia Lopes de Almeida, e as primeiras juízas, Auri Moura Costa e Thereza Grisólia Tang. Um dos casos que contou foi o de Mietta Santiago, que conseguiu na Justiça o direito de votar e ser votada – história que ganhou repercussão nacional na época e até poesia de Carlos Drummond de Andrade. Feminismo e sororidade “Acho muito pertinente o debate sobre a trajetória da mulher no Poder Judiciário, para conhecer o que nos trouxe até aqui e nos tornar capazes de buscar cada vez mais pelos espaços de poder. Afinal, todas os avanços das mulheres foram frutos de conquistas daquelas que nos precederam”, ressalta a juíza Lívia Borba. A magistrada registrou a honra de ser mediadora de um painel com a juíza Daniela Marques. “Ela foi minha professora na graduação e é uma pessoa por quem tenho profunda admiração, pois consegue alinhar a profundidade das questões com uma abordagem acessível dos temas”, observou. A turma foi levada à refletir sobre o papel da mulher nos dias de hoje. Ao final da exposição, a foto com todos os participantes Após a exposição, a juíza Lívia Borba levou aos presentes algumas discussões sobre feminismo, carreira e família e sobre como a mulher magistrada equaciona a vida privada com a carreira jurídica. “Esta foi uma oportunidade também de falarmos sobre sororidade, pois a maior parte do nosso público no encontro de hoje foi de mulheres”, observou a juíza auxiliar da Corregedoria. Bastante prestigiado, o encontro contou com a presença das desembargadoras Maria Luíza de Marilac, Monica Libânio, Ana Paula Caixeta e Lílian Maciel Santos, além de várias juízas, servidoras e assessoras de gabinete. Reflexões e Debates O programa Reflexões e Debates visa a promover a interação dos magistrados e assessores com os expositores e mediadores convidados e a atualização dos participantes nas matérias apresentadas. A ideia é oferecer um espaço permanente de debates, com encontros mensais, normalmente na última quinta-feira de cada mês, nos quais os grupos de estudo discutem assuntos dos eixos temáticos criminal e cível. A iniciativa é organizada pela Coordenação de Formação Permanente da Capital (Cofop) da Ejef. As inscrições podem ser feitas aqui. Mais informações: (31) 3247-8710/8780 ou cofop.palestras@tjmg.jus.br.  
07/11/2019 (00:00)

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