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01/12/2020 - 15h46Prêmio Innovare tem vencedores divulgadosPresidente Gilson Lemes participa da cerimônia, realizada remotamente pelo Instituto Innovare.

  Os destaques do 17º Prêmio Innovare foram apresentados pelo jornalista Heraldo Pereira   O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, participou, na manhã desta terça-feira (01/12), da cerimônia de premiação do 17º Prêmio Innovare, realizada remotamente pelo canal do Instituto Innovare na plataforma Youtube.  Apresentado pelo jornalista e advogado Heraldo Pereira, em sua  17ª edição, neste ano o Prêmio Innovare contou com 646 inscrições vindas de todas as regiões do País. Os anúncios dos vencedores foram feitos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, Rosa Weber, Carmem Lucia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Morais; pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE), Roberto Barroso, e pelo presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, ministro Ayres Brito. Na categoria Destaque, cujo anúncio foi feito pelo presidente do STF, Luiz Fux, o vencedor vem do Rio de Janeiro, com a prática “Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça”, da coordenadora da Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, Lidiane Malanquini Magacho, com o tema "defesa da liberdade". A prática fortalece a compreensão dos conceitos e das formas de acesso aos direitos humanos, no maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro, o Complexo da Maré, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro. O objetivo é fazer com que esses direitos sejam assegurados em todos os espaços da cidade, inclusive nas favelas. Na categoria Tribunal, o vencedor foi o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com o projeto “Dia do Encontro”, de Porto Alegre, sob a responsabilidade da desembargadora Denise Oliveira Cezar, que abordou a tema "adoção". A prática mostra o encontro entre crianças e adolescentes aptos à adoção com pretendentes previamente habilitados, ampliando as chances de formação de novas famílias. Na categoria Juiz, o vencedor vem de Blumenau, Santa Catariana. O magistrado Emanuel Schenkel do Amaral e Silva foi premiado pelo projeto “Transação Tributária”, que abordou o tema "dívidas da arrecadação tributária municipal". O objetivo do trabalho é desburocratizar a cobrança de tributos de pequeno valor, possibilitando aos juízes dar atenção a processos de grandes devedores. Na categoria Ministério Público, a prática premiada foi “Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas”, que abordou o tema "alimentação regionalizada nas escolas", do procurador da república Fernando Merioto Soave, e que promove a compra de alimentos produzidos localmente por pequenos agricultores, incluindo aldeias indígenas. Brumadinho Na categoria Defensoria Pública, o vendedor foi o programa a “Defesa das Garantias Pré-processuais dos Detidos em Flagrante no Âmbito da Delegacia de Polícia”, de Porto Agre/RS, e de autoria dos defensores públicos Alessandra Quines Cruz, Felipe Kirchner, Igo Menini da Silva e Sabrina Hofmeister Nassif, que abordou o tema "direitos humanos". A Defensoria Pública de Minas Gerais foi finalista nesta categoria, com a “Reparação dos danos inpiduais decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho”. A categoria Advocacia teve como vencedores os procuradores federais de Brasília, Alexandre Lang, Mauro Lúcio Baioneta Nogueira e Rodrigo Saito Barreto, além do advogado da União Caio Castelliano de Vasconcelos, que apresentaram o tema “Implantação do Sistema de Inteligência Jurídica da AGU (Sapiens)”, que abordou o assunto "inteligência artificial". Na categoria Justiça e Cidadania, o “Projeto Campanha Ceará sem racismo – respeite minha história, respeite minha persidade”, de Fortaleza/CE, foi o vencedor, ao abordar o tema "combate à discriminação racial", de autoria da coordenadora Especial de Políticas para Igualdade Racial, Maria Zelma de Araújo Madeira e da secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. Na nova categoria CNJ/Gestão Judiciária, o vencedor foi a prática “BI/e Correição, de Salvador/BA, de autoria da presidente do TRT da 5ª Região, Dalila Andrade, e do juiz auxiliar da presidência, Firmo Ferreira Leal Neto, que abordaram o tema "aprimoramento da gestão judiciária".  A prática surgiu da necessidade de aprimorar a gestão judiciária, com objetivo de apoiar o gestor com atualização diária, e permitisse identificar os gargalos dentro do sistema de corregedoria. O prêmio O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, pulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Participam da comissão julgadora do Innovare ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário. Desde 2004, já passaram pela comissão julgadora do Innovare mais de cinco mil práticas, vindas de todos os estados do País.
01/12/2020 (00:00)
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